Recurso é destinado para compra de ferramentas para plantio e pesca e insumos para construção de casas de farinha
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) anunciou na última sexta-feira (28) a liberação de R$ 12,3 milhões à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). O dinheiro deve ser utilizado para recuperação da capacidade produtiva de comunidades indígenas. A assinatura da portaria ocorreu durante o encerramento do 109º Acampamento Terra Livre e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o MDS, o recurso é destinado à compra de ferramentas para plantio e pesca e matérias-primas para construção de casas de farinha, com objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional dessas comunidades. O ato, de acordo com o ministro da pasta, Wellington Dias, reafirma o compromisso do governo com os direitos e a dignidade dos povos originários.
No encontro, de acordo com o publicado no portal do ministério, o ministro trouxe à tona novamente a grave situação vivida pelos povos Yanomami, alvo de medidas emergenciais logo no início da atual gestão do governo federal. “A liberação dos recursos é uma etapa para a compra de equipamentos para as populações indígenas. Nós entramos numa fase de emergência, em que todos viram a fome rondando, a desnutrição com os povos Yanomami e também outras populações, mas o caminho não é cesta de alimento. Ali, é uma situação de atendimento emergencial”, disse o ministro em trecho do comunicado no portal.
Wellington Dias ainda disse ao portal que o respeito aos costumes e às tradições alimentares é uma das prioridades no atendimento a essas comunidades tradicionais. “Outras etapas virão dentro desse processo de dar independência à população indígena, para que possa produzir o alimento que quiser, adequado ao seu costume, adequado a cada região e, é claro, garantindo que não vivam a fome e a desnutrição como aconteceu”, disse ele.
“Liberamos equipamentos agrícolas para que possam produzir mandioca, milho, banana, galinha, pescado, o que for necessário para a alimentação. É assim que vamos garantir o combate à fome com a população indígena, com produção e também segurança alimentar e nutricional”, acrescentou o ministro em sua fala ao portal.
Presente à assinatura, Luiz Inácio Lula da Silva falou da importância de se ter consciência quanto aos indígenas, que, para ele, “não devem favor a nenhum outro povo”. “O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece”, disse ele ao portal da pasta.
ACAMPAMENTO
Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, o Acampamento Terra Livre, já na 19ª edição, foi realizado em Brasília entre os dias 24 e 28 de abril. É a maior mobilização indígena do País, que tem como objetivo, segundo o MDS, reforçar a necessidade que haja a demarcação das terras indígenas. Também foi pedido o fim da violência e decretou emergência climática para enfrentamento ao racismo ambiental e às violações de direitos causadas pelas mudanças do clima.
Também ao portal do MDS, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que os povos indígenas são “somente 5% da população mundial”, mas que protegem “82% da biodiversidade do mundo”. “Então, eu quero, junto com o presidente Lula, reassumir e reafirmar o compromisso de avançarmos juntos nesse governo na demarcação e proteção dos povos indígenas para mudar aquela realidade de destruição”, disse ela.
Também houve a ade outros dois decretos, um visando a recriação do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) e, o outro, para instituição do PNGATI (Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas). O objetivo, segundo a pasta, é “promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas”.
Legenda da foto: Recurso tem objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional às comunidades indígenas
Crédito da foto: Group Publishing
