Programa do governo, inativo há seis anos, prevê compra inicial de 500 mil toneladas de milho
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) vai retomar a formação de estoques públicos de alimentos depois de seis anos de inatividade. Serão compradas inicialmente 500 mil toneladas de milho de produtores rurais por meio do programa AGF (Aquisição do Governo Federal).
O anúncio foi feito pelo presidente da companhia, Edegar Pretto, e pelos ministros do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Carlos Fávaro; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na última quinta-feira (29).
A AGF tem por objetivo apoiar os produtores rurais de um modo geral, o que inclui os agricultores familiares e as cooperativas agrícolas, em momento em que o preço de mercado do cereal se apresenta menor que o valor mínimo estabelecido para a atual safra.
“Vamos incentivar os agricultores a plantar e vamos garantir preço mínimo para a produção. Temos uma previsão de safra recorde de milho, mas os preços estão caindo. Então iniciaremos a compra pelo milho. Com essa ação da Conab, combatemos a inflação dos alimentos, visando levar comida à mesa de todos os brasileiros e brasileiras”, disse Edegar Pretto ao portal da Conab.
“A união de dois ministérios, Mapa e MDA, juntos para fortalecer e reconstruir a Companhia que tem um papel fundamental nas políticas públicas deste País. Não existe Ministério da Agricultura e política pública sem uma empresa de apoio à comercialização. Tem que existir o fortalecimento de amparo à política agrícola. Trata-se de estratégia de garantia de segurança nacional e estabilidade alimentar”, completou Carlos Fávaro.
A AGF está prevista na PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos). O volume é equivalente a aproximadamente 8,3 milhões de sacas de 60 quilos do cereal, com valor total de R$ 350 milhões A medida foi autorizada pelo Mapa. No entendimento do governo, a iniciativa garante o preço mínimo do produto e a renda do agricultor, além de regular o abastecimento no mercado interno, o que diminui as variações de preços.
A iniciativa da compra do cereal pelo governo federal foi motivada pelo recuo no preço do milho no mercado consumidor interno. A previsão de produção recorde no País na segunda safra, além da valorização do real em relação ao dólar, entre outros fatores, “reforçam cenário de desvalorização das cotações do grão, especialmente no segundo semestre deste ano, momento no qual haverá uma intensa entrada de oferta do produto no mercado mundial com as colheitas nos Estados Unidos, Europa e Brasil”.
O governo federal irá comprar milho dos produtores de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Tocantins. Segundo a Conab, consta no Manual de Operação da Companhia um limite de venda por produtor, que varia conforme o Estado. “Em Mato Grosso, cada agricultor poderá vender até 30 mil sacas para a estatal. Já em Mato Grosso do Sul e Goiás, o limite é de 10 mil sacas, enquanto que nos demais Estados da federação a aquisição está limitada a cerca de 3.300 sacas. A compra só será finalizada pela Conab se o produto atender aos padrões exigidos. O cereal adquirido poderá ser estocado em armazéns próprios da Companhia ou em unidade armazenadora credenciada pela estatal”, informa a Conab.
Interessados em vender o produto à Conab devem se cadastrar no Sican (Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais) e procurar a regional da Conab em seu Estado para orientação sobre o preenchimento dos formulários exigidos para a operação, além, claro, da apresentação de documentos necessários.
FOME
Divulgado na última semana, o II Vigisan (Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil), mostra que em cada grupo de cinco famílias chefiadas por pessoas que se autodeclararam pretas ou pardas, uma sofre com a fome no Brasil, ou seja, 20,6% da população brasileira preta e 17% da parda.
O número é o dobro se comparado às famílias chefiadas por pessoas brancas, com 10,6%. O cenário piora quando o gênero é levado em consideração, com 22% dos domicílios brasileiros comandados por mulheres pardas ou pretas sofrendo com a fome, também quase o dobro em relação às famílias que têm como chefes mulheres brancas, com 13,5%.
O Vigisan é elaborado pela Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), com números coletados pelo Instituto Vox Populi entre novembro de 2021 e abril do ano passado, e tem apoio das organizações Ação da Cidadania, ActionAid, Ford Foundation, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Ibirapitanga, Oxfam Brasil e Sesc São Paulo.
